Conteúdos Jurídicos

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167artigos publicados
Rescisão Indireta: Direitos do Empregado em Situações Críticas
Trabalhista

Janeiro de 2024

Rescisão Indireta: Direitos do Empregado em Situações Críticas

Entenda a rescisão indireta e como o empregado é protegido pela CLT.

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Como Comprovar a Renda Familiar para BPC do Idoso
Previdenciário

Janeiro de 2024

Como Comprovar a Renda Familiar para BPC do Idoso

Entenda como comprovar a renda familiar per capita para BPC do idoso seguindo as normas legais.

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Acúmulo de funções: o trabalhador pode cobrar diferença salarial?
Trabalhista

Novembro de 2023

Acúmulo de funções: o trabalhador pode cobrar diferença salarial?

Saiba como o acúmulo de funções pode garantir uma diferença salarial ao trabalhador.

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Financiamento Imobiliário: Cláusulas Abusivas e Revisão de Contrato
Cível

Novembro de 2023

Financiamento Imobiliário: Cláusulas Abusivas e Revisão de Contrato

Entenda cláusulas abusivas em financiamentos imobiliários e como revisar seu contrato.

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Aposentadoria por incapacidade permanente: como obter o benefício
Previdenciário

Novembro de 2023

Aposentadoria por incapacidade permanente: como obter o benefício

Descubra como obter a aposentadoria por incapacidade permanente com as novas regras.

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Como Cancelar Internet e TV por Assinatura com Serviço Ruim Sem Multa
Cível

Outubro de 2023

Como Cancelar Internet e TV por Assinatura com Serviço Ruim Sem Multa

Aprenda a cancelar seu plano de internet e TV por assinatura sem pagar multa por serviço ruim.

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Acidente de Trabalho: Direitos do Trabalhador Acidentado
Trabalhista

Outubro de 2023

Acidente de Trabalho: Direitos do Trabalhador Acidentado

Descubra quais direitos um trabalhador acidentado possui na legislação brasileira.

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Salário-Maternidade: Desempregada Tem Direito?
Previdenciário

Setembro de 2023

Salário-Maternidade: Desempregada Tem Direito?

Entenda o direito ao salário-maternidade para seguradas desempregadas ou sem contribuição.

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Seguro negado: como cobrar judicialmente a seguradora
Cível

Setembro de 2023

Seguro negado: como cobrar judicialmente a seguradora

Aprenda como agir judicialmente quando o seguro é negado pela seguradora.

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