Conteúdos Jurídicos

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167artigos publicados
Adicional Noturno: Direitos e Cálculo Correto
Trabalhista

Setembro de 2023

Adicional Noturno: Direitos e Cálculo Correto

Entenda quem tem direito ao adicional noturno e como calcular corretamente, conforme a legislação vigente.

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Adicional de insalubridade: base de cálculo após STF
Trabalhista

Agosto de 2023

Adicional de insalubridade: base de cálculo após STF

Entenda a base de cálculo do adicional de insalubridade após decisão do STF.

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Perda de documentos por empresa: responsabilidade civil e reparação
Cível

Agosto de 2023

Perda de documentos por empresa: responsabilidade civil e reparação

Entenda a responsabilidade civil das empresas pela perda de documentos e como requerer reparação.

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Tempo Especial INSS: Aposentadoria Mais Cedo com Atividades Nocivas
Previdenciário

Julho de 2023

Tempo Especial INSS: Aposentadoria Mais Cedo com Atividades Nocivas

Entenda como o tempo especial no INSS pode garantir aposentadoria antecipada. Conheça as atividades e a legislação que regem o assunto.

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Atraso de Voo: Indenização pela Companhia Aérea
Cível

Julho de 2023

Atraso de Voo: Indenização pela Companhia Aérea

Entenda quando as companhias aéreas devem indenizar por atraso de voo.

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Dívida Prescrita: É Lícito Cobrar e Negativar o Consumidor?
Cível

Julho de 2023

Dívida Prescrita: É Lícito Cobrar e Negativar o Consumidor?

Entenda se a empresa pode cobrar e negativar dívidas prescritas segundo a legislação brasileira.

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Aviso Prévio Proporcional: Cálculo e Indenização Explicados
Trabalhista

Junho de 2023

Aviso Prévio Proporcional: Cálculo e Indenização Explicados

Entenda como calcular o aviso prévio proporcional e quando ele pode ser indenizado. Dicas práticas para empregados e empregadores.

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Quando a Previdência Privada Compensa e Como Escolher o Plano Certo
Previdenciário

Junho de 2023

Quando a Previdência Privada Compensa e Como Escolher o Plano Certo

Saiba quando investir em previdência privada e como escolher entre PGBL e VGBL. Dicas essenciais sobre planos e armadilhas contratuais.

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Estabilidade Pré-Aposentadoria: Direitos e Comprovações
Trabalhista

Maio de 2023

Estabilidade Pré-Aposentadoria: Direitos e Comprovações

Entenda quem tem direito à estabilidade pré-aposentadoria e como comprovar. Dicas e orientações sobre convenções coletivas.

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