Conteúdos Jurídicos

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167artigos publicados
Demissão por justa causa: quando é legal e como contestar
Trabalhista

Abril de 2024

Demissão por justa causa: quando é legal e como contestar

Entenda a demissão por justa causa e como contestar a decisão no Brasil.

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Horas Extras: Quando Tenho Direito e Como Calcular?
Trabalhista

Abril 2024

Horas Extras: Quando Tenho Direito e Como Calcular?

A jornada legal é de 8h/dia e 44h/semana. Qualquer hora trabalhada além disso deve ser remunerada com adicional de no mínimo 50%. Entenda os cálculos e os reflexos nas demais verbas.

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Revisão de benefícios INSS: erros no cálculo que você pode corrigir
Previdenciário

Março de 2024

Revisão de benefícios INSS: erros no cálculo que você pode corrigir

Saiba como revisar seu benefício do INSS e corrigir erros de cálculo judicialmente.

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Responsabilidade do Condomínio em Acidentes nas Áreas Comuns
Cível

Março de 2024

Responsabilidade do Condomínio em Acidentes nas Áreas Comuns

Entenda a responsabilidade do condomínio em acidentes nas áreas comuns, como piscinas e playgrounds.

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Equiparação Salarial: Requisitos para Cobrar o Mesmo Salário de Colega
Trabalhista

Março de 2024

Equiparação Salarial: Requisitos para Cobrar o Mesmo Salário de Colega

Entenda os requisitos legais para a equiparação salarial no Brasil e como reivindicar seus direitos.

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Cancelamento de serviço: como sair de contrato sem pagar multa
Cível

Março de 2024

Cancelamento de serviço: como sair de contrato sem pagar multa

Descubra como cancelarTV, internet e telefone sem multa, com base na lei brasileira.

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Planejamento Previdenciário: Aposentadoria no Melhor Momento
Previdenciário

Fevereiro de 2024

Planejamento Previdenciário: Aposentadoria no Melhor Momento

Descubra como se aposentar no momento certo e com mais renda através do planejamento previdenciário.

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Assédio sexual no trabalho: crime e direito à indenização
Trabalhista

Fevereiro de 2024

Assédio sexual no trabalho: crime e direito à indenização

Entenda o assédio sexual no trabalho, suas consequências legais e o direito à indenização.

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Erro médico: quando configura e como pleitear indenização
Cível

Janeiro de 2024

Erro médico: quando configura e como pleitear indenização

Entenda o que é erro médico e como buscar indenização por danos.

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