Conteúdos Jurídicos

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167artigos publicados
Salário de Contribuição e sua Importância na Aposentadoria
Previdenciário

Fevereiro de 2023

Salário de Contribuição e sua Importância na Aposentadoria

Entenda como o salário de contribuição é formado e seu impacto na aposentadoria.

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Aposentadoria Rural: Provas Aceitas pelo INSS para Trabalhador do Campo
Previdenciário

Janeiro de 2023

Aposentadoria Rural: Provas Aceitas pelo INSS para Trabalhador do Campo

Saiba quais provas o INSS aceita para aposentadoria rural. Informações essenciais sobre DAP, notas de venda e muito mais.

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Como Contestar um Contrato Bancário Abusivo
Cível

Janeiro de 2023

Como Contestar um Contrato Bancário Abusivo

Aprenda a contestar taxas de contratos bancários abusivos e revisar financiamentos.

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Produto com defeito: prazo de reclamação e direitos do consumidor
Cível

Dezembro de 2022

Produto com defeito: prazo de reclamação e direitos do consumidor

Entenda os prazos e direitos do consumidor sobre produtos com defeito conforme o CDC.

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Pejotização Ilegal: Reconhecimento do Vínculo Empregatício
Trabalhista

Dezembro de 2022

Pejotização Ilegal: Reconhecimento do Vínculo Empregatício

Entenda como a pejotização pode levar ao reconhecimento de vínculo empregatício no Brasil.

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Salário in natura: Efeitos de vale-refeição e cesta básica na rescisão
Trabalhista

Novembro de 2022

Salário in natura: Efeitos de vale-refeição e cesta básica na rescisão

Entenda como salário in natura impacta a rescisão contratual no Brasil.

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Pensão por Morte: Novas Regras e Cálculo Após a Reforma da Previdência
Previdenciário

Novembro de 2022

Pensão por Morte: Novas Regras e Cálculo Após a Reforma da Previdência

Entenda as novas regras e cálculos da pensão por morte após a Reforma da Previdência.

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Reforma Trabalhista 5 anos depois: o que mudou para o trabalhador
Trabalhista

Novembro de 2022

Reforma Trabalhista 5 anos depois: o que mudou para o trabalhador

Descubra as principais mudanças da Reforma Trabalhista e suas implicações para o trabalhador brasileiros 5 anos após a sua implementação.

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Reconhecimento de Relação de Emprego: Quando Você Tem Direito ao Vínculo?
Trabalhista

Novembro 2022

Reconhecimento de Relação de Emprego: Quando Você Tem Direito ao Vínculo?

Trabalhar sem carteira assinada não significa abrir mão dos seus direitos. Conheça os 4 critérios que configuram vínculo empregatício e como acionar a Justiça.

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