Conteúdos Jurídicos

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167artigos publicados
Direitos Trabalhistas que Muitas Pessoas Deixam de Receber
Trabalhista

Março 2025

Direitos Trabalhistas que Muitas Pessoas Deixam de Receber

Horas extras, FGTS, intervalos suprimidos, adicional noturno e muito mais — veja o que você pode ainda ter direito a receber após o encerramento do contrato.

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Como o Planejamento Previdenciário Pode Evitar Prejuízos
Previdenciário

Março 2025

Como o Planejamento Previdenciário Pode Evitar Prejuízos

Escolher a regra errada de aposentadoria pode custar anos de espera e um benefício muito menor. Entenda as 5 regras de transição da reforma de 2019 e como se planejar.

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Quando Cabe Indenização por Danos Morais na Justiça?
Cível

Março 2025

Quando Cabe Indenização por Danos Morais na Justiça?

Do protesto indevido ao assédio moral, conheça as situações que geram direito à reparação, como o valor é calculado e qual é o prazo para agir.

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Crédito Consignado Descontado Indevidamente: Como Cancelar e Ser Ressarcido
Cível

Julho de 2024

Crédito Consignado Descontado Indevidamente: Como Cancelar e Ser Ressarcido

Saiba como cancelar e ser ressarcido por crédito consignado descontado indevidamente.

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Auxílio-Acidente: Quem Tem Direito Após Recuperação de Acidente de Trabalho?
Previdenciário

Junho de 2024

Auxílio-Acidente: Quem Tem Direito Após Recuperação de Acidente de Trabalho?

Entenda quem tem direito ao auxílio-acidente e como solicitar após recuperação de acidente de trabalho.

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Dano Estético: Entenda a Diferença do Dano Moral
Cível

Junho de 2024

Dano Estético: Entenda a Diferença do Dano Moral

Dano estético é distinto do moral e ambos podem ser cobrados. Saiba mais!

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Aposentadoria Híbrida: A Opção para Quem Trabalhou no Campo e na Cidade
Previdenciário

Maio de 2024

Aposentadoria Híbrida: A Opção para Quem Trabalhou no Campo e na Cidade

Entenda a aposentadoria híbrida e como combinar períodos rurais e urbanos para se aposentar.

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Doença ocupacional: nexo causal e estabilidade no emprego
Trabalhista

Maio de 2024

Doença ocupacional: nexo causal e estabilidade no emprego

Entenda a doença ocupacional e sua relação com a estabilidade no emprego no Brasil.

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Propaganda Enganosa: Proteção do Consumidor pelo CDC
Cível

Abril de 2024

Propaganda Enganosa: Proteção do Consumidor pelo CDC

Entenda o que o CDC proíbe sobre propaganda enganosa e como se proteger.

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