Direito Trabalhista
Advogado para Assédio Moral no Trabalho
O assédio moral no ambiente de trabalho causa danos psicológicos sérios e gera direito à indenização. Conheça seus direitos e como a Laurentiz pode defendê-los.
O que é assédio moral no trabalho?
Assédio moral é a exposição reiterada e prolongada do trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras ou degradantes, com o objetivo de desestabilizá-lo emocionalmente, forçar um pedido de demissão ou prejudicar sua reputação profissional.
Pode ser praticado pelo superior hierárquico (assédio vertical descendente), por colegas (assédio horizontal) ou até por subordinados (assédio ascendente). Em todos os casos, o empregador responde civilmente pelos danos causados.
Quais condutas configuram assédio moral?
- Humilhações, xingamentos ou críticas excessivas em público
- Atribuição de tarefas humilhantes, degradantes ou impossíveis de cumprir
- Isolamento social — ignorar o funcionário, excluí-lo de reuniões e grupos
- Ameaças constantes de demissão ou rebaixamento sem motivo real
- Controle excessivo e vexatório (vigiar idas ao banheiro, monitorar conversas pessoais)
- Sobrecarga proposital de trabalho para gerar falhas e justificar punições
- Divulgação de informações pessoais ou íntimas do trabalhador
Quais indenizações você pode receber?
- Dano moral — valores entre R$ 3.000 e R$ 50.000 dependendo da gravidade e do porte do empregador
- Dano material — perdas comprovadas como tratamentos médicos, medicamentos e lucros cessantes
- Rescisão indireta — equivalente a uma demissão sem justa causa com todas as verbas rescisórias
- Reintegração ao emprego — quando o trabalhador foi demitido em razão do assédio
Como provar o assédio moral
Para provar o assédio moral, preserve todas as provas disponíveis: mensagens de WhatsApp ou e-mail, anotações com datas e descrições dos episódios, laudos médicos ou psicológicos, testemunhos de colegas, gravações (permitidas quando o funcionário é parte da conversa) e documentos internos. A Laurentiz orienta na coleta e organização de evidências desde o primeiro atendimento.
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Perguntas Frequentes
Posso gravar meu chefe me agredindo verbalmente?
Posso pedir demissão por assédio moral e receber como demitido sem justa causa?
Qual o prazo para entrar com ação por assédio moral?
Assédio moral de colega de trabalho também gera indenização?
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