Trabalhista
Maio de 2022
Gestante Demitida: Estabilidade Provisória e Direitos
Entenda a estabilidade da gestante, demissão e direitos à reintegração ou indenização.
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Cível
Maio de 2022
Usucapião Urbana: Quem Pode Pedir e Quais os Requisitos Legais
Entenda quem pode solicitar usucapião urbana e os requisitos legais para esse processo.
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Previdenciário
Abril de 2022
BPC LOAS: Quem Tem Direito ao Benefício de 1 Salário Mínimo
Descubra quem tem direito ao BPC LOAS e como solicitar o benefício do INSS.
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Trabalhista
Abril de 2022
Doença profissional e estabilidade: tudo que você precisa saber
Entenda como funciona o afastamento por doença profissional e o período de estabilidade no Brasil.
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Cível
Abril de 2022
Negativação indevida: como retirar o nome do SPC/SERASA
Aprenda a retirar seu nome do SPC/SERASA e a cobrar indenização por negativação indevida.
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Trabalhista
Março de 2022
Home Office: Direitos e Deveres do Trabalhador em Teletrabalho
Entenda os direitos e deveres do trabalhador em home office com a Lei 14.442/2022.
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Cível
Março de 2022
SPC e SERASA: Por Quanto Tempo Seu Nome Pode Ficar Negativado?
Descubra por quanto tempo seu nome pode ser negativado no SPC e SERASA e como contestar informações incorretas.
Ler ArtigoCível
Março de 2022
SPC e Serasa: por quanto tempo seu nome fica negativado
Entenda por quanto tempo seu CPF pode ficar no SPC/Serasa, prazos legais (CDC art.43 §5º) e como contestar dados incorretos.
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Previdenciário
Março de 2022
Aposentadoria Especial: Atividades Insalubres e Comprovações
Descubra quais atividades insalubres garantem aposentadoria especial e como comprovar.
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