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167artigos publicados
Jornada 12x36: é Legal e Quais os Riscos para o Empregado?
Trabalhista

Agosto de 2022

Jornada 12x36: é Legal e Quais os Riscos para o Empregado?

Entenda a legalidade da jornada 12x36 e os riscos para os empregados segundo a CLT.

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Golpe do PIX: Banco é Responsável e Deve Ressarcir o Cliente
Cível

Agosto de 2022

Golpe do PIX: Banco é Responsável e Deve Ressarcir o Cliente

Entenda a responsabilidade dos bancos em fraudes via PIX e o ressarcimento ao cliente.

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Aposentadoria PCD: como funcionam as regras especiais
Previdenciário

Agosto de 2022

Aposentadoria PCD: como funcionam as regras especiais

Entenda as regras da aposentadoria PCD, incluindo LC 142/2013 e como a deficiência impacta o tempo de contribuição.

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Verbas Rescisórias: Direitos do Trabalhador na Demissão
Trabalhista

Julho de 2022

Verbas Rescisórias: Direitos do Trabalhador na Demissão

Entenda as verbas rescisórias e o que o trabalhador tem direito na demissão.

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Verbas Rescisórias: Direitos do Trabalhador na Demissão
Trabalhista

Julho de 2022

Verbas Rescisórias: Direitos do Trabalhador na Demissão

Entenda as verbas rescisórias e os direitos do trabalhador na demissão. Informações sobre aviso prévio, férias e FGTS.

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Superendividamento: Proteções Legais para quem não consegue pagar dívidas
Cível

Julho de 2022

Superendividamento: Proteções Legais para quem não consegue pagar dívidas

Entenda como a Lei 14.181/2021 protege os superendividados no Brasil.

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Como funciona o CNIS e sua importância para a aposentadoria
Previdenciário

Junho de 2022

Como funciona o CNIS e sua importância para a aposentadoria

Entenda o CNIS e sua relevância para a aposentadoria e benefícios previdenciários.

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Cobrança indevida: o consumidor tem direito à devolução em dobro
Cível

Junho de 2022

Cobrança indevida: o consumidor tem direito à devolução em dobro

Entenda como funciona a devolução em dobro em casos de cobrança indevida. Direito do consumidor garantido pelo CDC.

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FGTS: Como Calcular a Multa Rescisória na Demissão Sem Justa Causa
Trabalhista

Junho de 2022

FGTS: Como Calcular a Multa Rescisória na Demissão Sem Justa Causa

Aprenda a calcular a multa rescisória do FGTS em demissão sem justa causa e saiba seus direitos.

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