Conteúdos Jurídicos

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167artigos publicados
Intervalo Intrajornada: O que É, Tipos e Como Calcular a Hora Extra por Supressão
Trabalhista

Novembro 2022

Intervalo Intrajornada: O que É, Tipos e Como Calcular a Hora Extra por Supressão

O intervalo para refeição é obrigatório e não pode ser suprimido nem com concordância do empregado. Saiba as regras por categoria e o que fazer quando a empresa não cumpre.

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Plano de Saúde Negou Cobertura: Como Conseguir Tratamento?
Cível

Outubro de 2022

Plano de Saúde Negou Cobertura: Como Conseguir Tratamento?

Entenda o que fazer quando seu plano de saúde nega coberturas e como garantir seu tratamento.

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Assédio moral no trabalho: o que configura e como provar
Trabalhista

Outubro de 2022

Assédio moral no trabalho: o que configura e como provar

Entenda o que é assédio moral no trabalho e como comprová-lo legalmente.

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Adicional de Insalubridade: O que É, Atividades e Como Calcular
Trabalhista

Outubro 2022

Adicional de Insalubridade: O que É, Atividades e Como Calcular

Trabalhadores expostos a agentes químicos, físicos ou biológicos têm direito a um adicional sobre o salário. Conheça os três graus e como calcular o valor correto.

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Existe Prazo para Abrir uma Ação Trabalhista? O Que Diz a CLT
Trabalhista

Outubro 2022

Existe Prazo para Abrir uma Ação Trabalhista? O Que Diz a CLT

Muitos trabalhadores perdem seus direitos por não conhecer os prazos. Entenda a prescrição bienal, a quinquenal e as causas mais comuns de ações trabalhistas.

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Danos Morais no Trabalho: O que É, Quem Tem Direito e Como Abrir a Ação
Trabalhista

Outubro 2022

Danos Morais no Trabalho: O que É, Quem Tem Direito e Como Abrir a Ação

Do assédio moral à negativação indevida, saiba em quais situações você pode ser indenizado, como provar o dano e qual é o prazo para acionar a Justiça.

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Atraso na Entrega de Imóvel: Indenização pela Construtora
Cível

Setembro de 2022

Atraso na Entrega de Imóvel: Indenização pela Construtora

Saiba quando a construtora deve pagar indenização por atraso na entrega do imóvel, incluindo lucros cessantes e danos morais.

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Auxílio-doença: Como Solicitar e Procedimentos em Caso de Negativa
Previdenciário

Setembro de 2022

Auxílio-doença: Como Solicitar e Procedimentos em Caso de Negativa

Saiba como solicitar o auxílio-doença, documentos necessários e o que fazer se houver negativa do INSS.

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Banco de horas irregular: como cobrar horas extras?
Trabalhista

Setembro de 2022

Banco de horas irregular: como cobrar horas extras?

Entenda o que é um banco de horas irregular e como o trabalhador pode cobrar horas extras.

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