Documentos para Requerer o BPC/LOAS: Lista Completa
A documentação correta é essencial para evitar que o BPC/LOAS seja negado por questões formais. Reunir tudo com antecedência evita idas e vindas ao INSS e acelera a análise.
Documentos pessoais do requerente:
- RG e CPF
- Certidão de nascimento ou casamento
- Comprovante de residência atualizado
- Número do NIS/PIS/PASEP (Número de Identificação Social)
- Comprovante de inscrição no CadÚnico (obrigatório)
Documentos de comprovação de renda familiar:
- Holerites ou declaração de renda de todos os membros da família
- Declaração de renda informal (para trabalhadores autônomos)
- Extratos bancários dos últimos 3 meses de todos os membros
- Declaração de hipossuficiência, se não houver renda formal
Documentos médicos (para pessoa com deficiência):
- Laudo médico com o diagnóstico, CID-10 e descrição detalhada da deficiência
- Laudos de especialistas (neurologista, psiquiatra, fisioterapeuta, etc.)
- Histórico de tratamento e prontuário médico
- Documentos que comprovem a longa duração da deficiência
- Para autismo (TEA): relatório neurológico ou neuropsicológico com diagnóstico formal
Perguntas Frequentes
Preciso de CadÚnico para pedir BPC?
Sim. O CadÚnico é obrigatório para o BPC. Antes de fazer o requerimento no INSS, certifique-se de que toda a família está inscrita no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) do seu município.
Posso fazer o requerimento do BPC online?
Sim, pelo Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou pelo aplicativo Meu INSS. O agendamento de perícia para PCD também é feito pelo sistema. Para idosos, em muitos casos não há perícia — apenas análise documental.
O que é a avaliação social do BPC para PCD?
Além da avaliação médica (perícia do INSS), o BPC para PCD exige avaliação social feita pela equipe do SUAS/CRAS. Essa avaliação verifica como a deficiência impacta a participação social do requerente.
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