Quanto Pedir de Indenização por Assédio Moral? Valores de Referência
O valor da indenização por assédio moral é um dos aspectos mais variáveis no direito trabalhista. Mas a jurisprudência consolidada oferece parâmetros objetivos para estimar o que pode ser obtido.
Valores médios na Justiça do Trabalho
As indenizações por assédio moral no trabalho costumam variar entre R$ 5.000 e R$ 50.000, com a maioria dos casos concentrada na faixa de R$ 8.000 a R$ 20.000. Casos excepcionais (assédio grave, prolongado, com sequelas comprovadas) chegam a valores maiores. Alguns fatores que costumam elevar o valor: • Duração prolongada do assédio (meses ou anos) • Dano à saúde com laudo médico (burnout, depressão, ansiedade) • Posição de vulnerabilidade da vítima (contrato precário, chefia com poder excessivo) • Reiteração e gravidade das condutas • Porte econômico da empresa (critério pedagógico)
A Reforma Trabalhista de 2017 (art. 223-G da CLT) tentou limitar o valor das indenizações por dano extrapatrimonial a no máximo 50 salários do ofendido. O STF declarou inconstitucionais os tetos absolutos, mas os critérios do artigo ainda orientam os julgadores.
Perguntas Frequentes
Posso pedir além da indenização por assédio moral?
A indenização por assédio moral no trabalho é tributada?
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