Advogado Trabalhista em Franca — Seus Direitos na Capital do Calçado

Franca concentra uma das maiores indústrias calçadistas e de couro do Brasil. A cidade tem uma dinâmica específica: trabalhadores de fábricas, costureiros, bordadeiras que trabalham em regime de facção (muitas vezes sem carteira assinada), além do comércio e setor de serviços. Cada um desses grupos tem direitos específicos que a Laurentiz conhece profundamente.

Muitos trabalhadores da indústria calçadista de Franca trabalham em regime de facção — costurando, colando ou finalizando calçados em casa ou em pequenas oficinas, formalmente como 'pessoa jurídica' ou 'autônomo'. Quando há subordinação, exclusividade e pessoalidade na relação, é possível reconhecer o vínculo empregatício e cobrar todos os direitos da CLT: carteira assinada, 13º, férias, FGTS e aviso prévio.

Trabalhadores de fábricas de calçados são frequentemente expostos a colas, adesivos, solventes e vernizes à base de benzeno e outros compostos químicos. Esse tipo de exposição pode gerar direito ao adicional de insalubridade de 20% a 40% sobre o salário mínimo. Se você trabalha ou trabalhou nessas condições e não recebia o adicional, pode cobrar retroativamente.

A Laurentiz atende trabalhadores de Franca remotamente pelo WhatsApp e videoconferência. As condições de honorários são estabelecidas em contrato antes de qualquer compromisso.

Franca tem infraestrutura judiciária trabalhista e federal próprias — com Vara do Trabalho vinculada ao TRT-15 (15ª Região — Campinas/SP) e Vara Federal local. Isso significa que tanto processos trabalhistas quanto previdenciários tramitam dentro da própria cidade, sem necessidade de deslocamento para Ribeirão Preto. O polo calçadista e coureiro gera jurisprudência consolidada no TRT-15 sobre insalubridade por solventes, colas e agentes químicos — questão central para milhares de trabalhadores locais. A Agência da Previdência Social (APS) de Franca atende os segurados da cidade e da micro-região, com demanda significativa por aposentadoria especial vinculada às indústrias calçadistas e curtumes. A Vara Federal de Franca agiliza os processos judiciais contra o INSS, que tramitam localmente. A SRTE/SP mantém Gerência Regional em Franca, com foco histórico na fiscalização das indústrias calçadistas quanto a insalubridade, horas extras e contratos de trabalho irregular.