Previdenciário

Perícia médica INSS: como se preparar para não ter o benefício negado

Saiba como se preparar para a perícia médica do INSS e evite a negativa do benefício.

Revisado pela equipe jurídica Laurentiz Sociedade de Advogados · abril de 2023

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Introdução

A perícia médica do INSS é um momento crucial para aqueles que buscam benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A preparação adequada pode fazer toda a diferença entre a concessão ou a negativa do pedido. Neste artigo, vamos abordar a documentação necessária, direitos do segurado e dicas práticas para enfrentar essa etapa com segurança.

Quem é afetado?

Os segurados do INSS que se encontram incapazes para o trabalho, seja temporariamente ou de forma permanente, são os principais afetados por esse processo. Isso inclui trabalhadores que sofreram acidentes, doenças graves ou que vivem com doenças crônicas.

Documentação necessária

Para que a perícia médica seja realizada de forma eficaz, é fundamental apresentar a documentação adequada. Isso inclui:

  • Laudos médicos que comprovem a condição de saúde;
  • Exames laboratoriais e de imagem que detalhem a situação clínica;
  • Receitas de tratamentos que estão sendo realizados.

Reúna todos os documentos que possam corroborar com sua incapacidade, pois a falta deles pode resultar na negativa do benefício.

Direito à reavaliação

O segurado tem o direito de solicitar uma reavaliação da decisão, caso não concorde com o resultado da perícia. De acordo com o art. 47 da Lei 8.213/91, é possível recorrer em situações de indeferimento, desde que apresentadas novas provas que justifiquem a solicitação. Fique atento ao prazo para interposição de recurso, que é de 30 dias após a notificação da decisão negativa.

Isenção de carência em casos de acidente

Uma vantagem importante a se considerar é que, em casos de acidente de trabalho ou de trajeto, há a isenção de carência, conforme estabelecido no art. 15 da mesma lei. Isso significa que você pode ter direito ao benefício mesmo que não tenha contribuído por um período mínimo exigido, desde que comprove a incapacidade.

⚠️ Atenção: Assegure-se de que toda a documentação está atualizada e siga todos os protocolos em relação à sua condição de saúde para evitar surpresas na hora da perícia.

Dicas práticas para a perícia

Para aumentar suas chances de sucesso na perícia médica, considere as seguintes dicas:

  • Chegue cedo ao local da perícia;
  • Se possível, leve um acompanhante que possa fornecer detalhes sobre a sua condição;
  • Responda às perguntas com clareza e sinceridade;
  • Não omita informações sobre a sua saúde;
  • Se você estiver em tratamento, informe o médico perito sobre todos os medicamentos que está utilizando.

Conclusão

A perícia médica do INSS é um passo fundamental para a concessão de benefícios. Com a preparação adequada e o cuidado com a documentação, você aumenta suas chances de ter seu pedido aprovado. Lembre-se de que seus direitos são garantidos pela legislação brasileira, e é importante buscá-los para garantir seu sustento.

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