A pirâmide financeira é caracterizada por ser um modelo de negócio com promessa de grandes ganhos.
Porém, as pirâmides financeiras são insustentáveis e sempre quebram.
Além disso, o ganho financeiro dos sistemas de pirâmides só é possível a um determinado grupo. Isso faz delas um esquema fraudulento e um crime contra a economia popular.
Se você quer entender um pouco mais sobre o que são as pirâmides financeiras e como identificá-las, continue lendo este artigo até o fim.
Confira!
O que é uma pirâmide financeira?
A pirâmide financeira é um modelo de negócio que se baseia no ganho de lucro através da indicação de novos membros, e onde pode ou não haver a venda de um produto envolvido.
As pirâmides costumam utilizar grandes promessas como apelo. Algumas chamadas populares desse tipo de negócio são:
- Ganhe dinheiro sem sair de casa;
- Dobre seus investimentos;
- Retorno garantido em pouquíssimo tempo.
Além disso, as informações disponibilizadas aos interessados costumam ser propositalmente rasas e confusas.
Basicamente, a pirâmide financeira funciona da seguinte forma: uma pessoa paga para entrar e, ao indicar um número determinado de novos membros, começa a receber dinheiro.
Porém, devido a sua fundamentação na indicação desenfreada de participantes, as pirâmides financeiras formam um modelo de negócio insustentável.
Isso porque para se sustentar, uma pirâmide financeira precisaria continuar crescendo para sempre. E como existe um número finito de pessoas no mundo, as pirâmides financeiras sempre quebram.
No momento em que param de ter aderência de novos membros, fica impossível cobrir a remuneração dos níveis superiores da pirâmide.
Assim, quem ainda não havia lucrado com a pirâmide, não terá mais oportunidade de lucrar. Ou seja, a maior parte dos participantes não conseguem ter nenhum retorno financeiro, já que cada degrau é exponencialmente mais populoso do que o anterior.
Por se caracterizarem como um esquema fraudulento, que recruta as pessoas com a promessa de ganhos rápidos e retornos altos, é que, conforme a lei 1.521/51, as pirâmides financeiras são consideradas crime contra a economia popular.
Qual o crime da pirâmide financeira?
Como dissemos anteriormente, a pirâmide financeira configura um crime contra a economia popular, previsto pela lei 1.521/51.
No inciso IX do art. 2 da lei 1.521/51, a norma prevê o crime de “pirâmide” ou “esquema de pirâmide”, que consiste em tentar ou obter ganhos ilícitos, através de especulações ou meios fraudulentos, causando prejuízo a diversas pessoas.
Assim, as pirâmides financeiras são enquadradas como crime por afetarem a vida econômica de muita gente, gerando desarmonia social e prejuízos.
A pena prevista para as pessoas que cometem esse crime é de 6 meses a 2 anos de detenção e o pagamento de uma multa.
Atualmente, está tramitando pela Câmara dos Deputados o projeto de lei 744/21 que altera a legislação econômica para prever penas maiores para o crime de pirâmide financeira.
O projeto altera a Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária e a Lei dos Crimes Financeiros, aumentando o tempo de detenção previsto pela lei 1.521/51, e especificando uma pena para crimes de pirâmide financeira que forem cometidos através da internet.
Quem participa de pirâmide financeira comete crime?
A resposta rápida para esta pergunta é: sim.
Como todo mundo que se envolve em uma pirâmide financeira possui o intuito de lucrar, ao aceitar participar do esquema você estará cometendo um crime.
Assim, tendo lucro ou prejuízo, todos os participantes de uma pirâmide financeira, independente do seu nível hierárquico, cometem o crime previsto no artigo 2º, inciso IX.
Aliás, quem fica convocando pessoas para participar de pirâmides financeiras pode ser processado por tentativa de estelionato.
Qual a diferença entre marketing multinível e pirâmide financeira?
Apesar de parecerem sinônimos, o marketing multinível e a pirâmide financeira são dois modelos de negócios bastante diferentes.
E a diferença está principalmente no método de remuneração dos participantes.
No marketing multinível a remuneração é feita conforme o volume de vendas.
Ou seja, para conquistar lucro no marketing multinível é preciso ampliar a rede de vendas, para assim aumentar a quantidade de produtos comercializados e consequentemente a sua remuneração.
No sistema da pirâmide financeira, como já discutimos anteriormente, geralmente, os ganhos são exclusivamente pela indicação de outros indivíduos; além de não ser obrigatório a comercialização de um produto.
Outra diferença entre os dois modelos de negócios está nas oportunidades de lucro.
Ou seja, enquanto no sistema piramidal quem realmente ganha são os primeiros a entrarem no negócio, no marketing multinível todos os envolvidos no negócio podem ganhar, independente do tempo de entrada na empresa.
São por esses motivos que, enquanto a pirâmide financeira é considerada um esquema fraudulento e criminoso, o marketing multinível é uma estratégia de capilarização do negócio.
Quais são os crimes contra a economia popular?
A Lei nº 1.521/51 é quem prevê todos os crimes contra a economia popular brasileira.
A lei abrange atos que configurem:
- Ações contra a livre concorrência;
- Manipulação de preço e de tendências do mercado;
- Formação de cartéis, oligopólios ou monopólios.
O objetivo da lei dos crimes contra a economia popular é punir quem impede a livre circulação, produção e distribuição de mercadorias e riquezas, e o livre funcionamento da economia para obter vantagens indevidas para si ou para um grupo econômico.
Além disso, a lei também visa permitir que a população, em geral, tenha acesso aos bens produzidos pelos agentes econômicos a preços justos de mercado e sem discriminações de qualquer natureza.
Agora que você já sabe o que é uma pirâmide financeira e qual sua tipificação criminal, aproveite para aprender mais sobre direito do consumidor agora mesmo!
Uma resposta
Infelizmente caí num golpe desse, era uma promessa de trabalho para impulsionar videos no youtube, tinha que fazer tarefas diarias, infelizmente do nada todos sumiram com meu dinheiro investido, meu e de muitas outras pessoas.