Toda e qualquer instituição deve prover um ambiente seguro e saudável para seus funcionários. E, isso não é novidade. Mas, você sabia que a legislação trabalhista também exige exames médicos regularmente? Tudo isso, de modo a garantir tanto a saúde física quanto a mental dos que trabalham ali.

O ativo mais importante de uma empresa, são as pessoas. Seja você funcionário com carteira assinada ou um empresário, é fundamental saber todos os exames médicos obrigatórios para colaboradores. Então, continue a leitura que vamos explicar tudo o que precisa entender!

O que são os exames médicos ocupacionais?

Exames médicos ocupacionais nada mais são do que avaliações de saúde. A única diferença entre eles e os de rotina, é que os de rotina você faz por conta própria. Já os exames médicos ocupacionais são os exames físico e mental, de modo a determinar se o funcionário está e/ou contínua apto para exercer suas atividades laborais corretamente.

Além de descobrir se a pessoa teve alguma mudança de saúde enquanto trabalhava, os exames médicos também indicam possíveis pontos de melhora na organização. Por isso, o Atestado de Saúde Operacional se faz uma métrica importante. Tanto de modo a prevenir lesões e doenças, quanto para melhorar a produtividade e satisfação dos colaboradores.

Percebeu que a realização dos exames médicos protege tanto o empregador quanto o empregado, certo? O foco aqui é a qualidade de vida que as atividades da instituição fornecem, tendo como consequência a diminuição da rotatividade de funcionários e a prevenção de acidentes de trabalho. É necessário apenas que o trabalhador se submeta aos testes, porque a empresa é quem paga todos os custos.

Quais são os exames médicos obrigatórios para os funcionários?

Mas, afinal, quais são esses exames médicos obrigatórios? A Consolidação das Leis Trabalhistas estabelece seis tipos:

1. Exame Admissional

Exigido do trabalhador antes do início de suas atividades na empresa. Seu objetivo é identificar a condição de saúde da pessoa. Analisa possíveis problemas e se está apto a iniciar o serviço. Assim, estabelece uma base de comparação para exames médicos futuros. Também protege a empresa de alegações de má-fé, quando afirmado que um problema surgiu pelas rotinas na instituição.

2. Exame Demissional

No outro lado do processo, temos o exame demissional. É o último dos exames médicos exigidos, pois ocorre quando o funcionário é desligado da empresa. Geralmente é realizado no mesmo dia da demissão, ou no dia seguinte. Essa agilidade é necessária porque aqui que é avaliado qualquer dano na saúde do trabalhador, decorrente do seu tempo de serviço.

Esse teste só é dispensado se o colaborador tiver passado por algum dos exames médicos ocupacionais em um período menor do que 135 dias (em serviços com grau de risco 1 ou 2) ou 90 dias (em atividades com risco 3 ou 4).

3. Exame Periódico

Os exames médicos admissionais e demissionais marcam a entrada e saída do funcionário. Porém, há muitos outros testes obrigatórios no período entre um e outro.São os chamados exames periódicos, que fazem o acompanhamento da saúde dos trabalhadores durante seu tempo na instituição. Essas análises são de suma importância para descobrir qualquer problema ainda no início, e já tratar. Garantem, assim, que o colaborador continua saudável e apto a desempenhar suas funções.

O prazo para que os exames médicos sejam feitos depende da idade do colaborador e a exposição de sua função. Nas atividades de alto grau de risco, é obrigatório que o teste periódico ocorra a cada seis meses. Já para os funcionários saudáveis, entre 18 e 45 anos, o prazo é a cada dois anos. Mas, aqueles com idade inferior a 18 anos e superior a 45, devem passar por um exame anual. Esses prazos podem variar de acordo com ordens médicas.

4. Exame de Alteração de Função

Quando o funcionário muda de função na empresa, também precisa passar por uma nova análise. Como todos os exames médicos, este tem o objetivo de averiguar se a pessoa está apta para exercer a próxima atividade.

5. Exame de Retorno ao Trabalho

Se o funcionário se afastar da empresa por um período superior a 30 dias, precisa passar por outro exame médico. Isso porque, geralmente o afastamento se deve a acidentes, doenças, ou licença maternidade. Sendo assim, é necessário que tanto a saúde física quanto mental do trabalhador seja avaliada, para ter certeza que já é prudente o retorno às suas funções.

6. Exames complementares

Dentre os exames médicos obrigatórios, este é o menos comum. Só se faz necessário quando o profissional precisa  ser avaliado a fundo devido sua função. Normalmente relacionada à atividade de risco desempenhada pela pessoa. Os mais comuns são: radiografias, audiometria e espirometria.

Como funciona o eSocial e a medicina do trabalho?

Além de garantir um ambiente mais saudável, produtivo e agradável, os exames médicos são obrigatórios. E, quando não cumpridos, a empresa sofre uma penalidade se o fisco perceber. Para que isso não ocorra e a instituição tenha que pagar uma multa, todos os atestados emitidos são enviados à contabilidade, que os encaminha à fiscalização pública.

Para que todo esse processo ocorra de forma mais rápida e prática, foi criado o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Conhecido como “eSocial”, também cobre as questões relacionadas à medicina do trabalho.

Mas, como isso interfere nos exames médicos? Para o funcionário continua igual, porém o eSocial torna o monitoramento do governo muito assertivo e poderoso. Faz com que as empresas informem as questões relacionadas à saúde do trabalhador de forma mais acertada. Assim, forçam as instituições a darem maior atenção à gestão e aplicação da medicina do trabalho.

E isso vai muito além dos exames médicos obrigatórios. Abrange também questões como treinamentos, eventos de educação sobre a saúde do colaborador e medidas preventivas, dentre outras.

São muitos os exames médicos obrigatórios para colaboradores. Isso não deve ser visto como um fardo. Pelo contrário, é uma forma de garantir um ambiente mais seguro. É benéfico para todas as partes envolvidas. Até mesmo para o cliente final.

Você conhecia todos esses exames médicos? Nos conte nos comentários!