O mundo empresarial possui muitas questões complexas, que geralmente saem do conhecimento do empreendedor. Essa falta de conhecimento é o principal motivo que leva as microempresas brasileiras falirem antes mesmo de completarem 2 anos de vida. Além disso, várias situações do cotidiano das pessoas necessitam do entendimento de requisitos legais.
Por isso, a consultoria jurídica é necessária para auxiliar o empreendedor nos problemas já existentes e a agir de forma preventiva. Dessa maneira, toda a atividade por ela desenvolvida vai ser desempenhada de forma saudável e progressiva, evitando riscos futuros e garantindo o sucesso do negócio.
Continue a leitura e entenda a importância de contar com a consultoria jurídica na sua empresa!
O que é consultoria jurídica?
Consultoria jurídica é uma atividade exclusiva do advogado, conforme estabelecido no art. 1º, II da Lei nº 8.906/94, sendo seu objetivo principal o auxílio na resolução de dificuldades, contratempos e perturbações que seus clientes por ventura tenham. Ele atua avaliando a situação e orientando a forma mais adequada de agir.
Muitos acreditam que a consultoria jurídica é indicada somente para grandes empresas. Na realidade, ela também é importante para as pessoas físicas e para os pequenos e médios negócios, uma vez que deparamos com questões jurídicas em todos os lugares e em diversas situações.
Por exemplo: se você é uma pessoa física, provavelmente tem ou teve problema ao comprar ou trocar um produto, já analisou um contrato imobiliário, recorreu a uma multa ou até mesmo precisou processar uma pessoa ou empresa. Agora, se for uma pessoa jurídica, analisa contrato de fornecedores e clientes, lida com processos trabalhistas, precisa entender sobre a legislação tributária ou requerer alvarás e licenciamento.
Contar com o auxílio de uma consultoria jurídica é essencial para dar respaldo nas questões legais, deixando o empresário focar no que realmente importa para sua empresa, que é aumentar as vendas. Assim, ele pode garantir a longevidade do negócio com saúde financeira e sem risco jurídico.
Como funciona a contratação de uma consultoria jurídica?
A contratação da consultoria jurídica pode ocorrer de várias formas. Cabe ao empresário contratar o serviço de acordo com sua demanda:
- Consultoria jurídica recorrente ou avulsa: é um serviço que vai precisar no dia a dia do negócio ou somente em questões pontuais?
- Consultoria jurídica remota ou presencial: é necessário a presença do advogado na sua empresa ou a assessoria pode ser feita online ou por telefone?
Além disso, o empreendedor precisa certificar-se de que está contratando uma empresa que tenha profissionais especializados nas principais áreas de atuações. É imprescindível contar com advogados que tenham expertise no direito trabalhista, empresarial, tributário, imobiliário e do consumidor.
Quais as principais vantagens da consultoria jurídica?
A contratação de uma assessoria legal assegura a conformidade da empresa, regularidade das negociações e obrigações, além de evitar surpresas futuras. Além disso, a consultoria preventiva pode fazer com que as despesas com disputas judiciais diminuam consideravelmente.
Confira abaixo as principais vantagens de contar com a consultoria jurídica na sua empresa:
- Auxilia no planejamento estratégico;
- Fornece segurança e prevenção jurídica;
- Atua nas defesas de disputas judiciais;
- Provê a segurança negocial, ajudando o empreendedor na tomada de decisões;
- Reduz os custos operacionais, atuando a serviço da saúde financeira do seu negócio;
- Dispensa obrigações trabalhistas com advogado.
Toda empresa precisa de uma consultoria jurídica?
A resposta a essa pergunta é sim! Mesmo as pequenas e médias empresas precisam da consultoria jurídica. Muitas vezes elas não têm negociações e transações exorbitantes, mas é recomendado o auxílio de um advogado em ocasiões pontuais. Já as grandes organizações precisam de uma assessoria constante.
A procura de um advogado somente quando já existe um problema é prejudicial ao crescimento do negócio. Além de ter que lidar e estancar o contratempo, gera um gasto imprevisto que poderia ser evitado caso houvesse uma consultoria jurídica preventiva. Muitas vezes, a “economia” imediata sai muito mais caro futuramente.
Por isso, é indicado tirar todas as dúvidas sobre as legislações, antes que elas virem um problema ou uma ação judicial. Vale ressaltar que a consultoria jurídica é obrigatória nos casos dos processos já em andamento. É ela quem vai avaliar, determinar a viabilidade, além de indicar alternativas e opções de recursos que melhor atendam às necessidades da empresa.
Como você pode perceber, contar com o apoio da consultoria jurídica é imprescindível tanto para as empresas como para a pessoa física. O advogado é o parceiro ideal para construção de um futuro saudável, com crescimento constante e seguro do negócio. Além dele conseguir auxiliar nas diversas esferas judiciais:planejamento tributário, normativa de patentes, legalização e processos trabalhistas.
Seja um empreendedor prevenido, evite procurar os serviços advocatícios somente em momentos de crise e discussões judiciais. Todavia, é preciso contar com um escritório confiável, honesto, íntegro e com profissionais capacitados para prestar consultoria jurídica para sua empresa.
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