A popularidade do clube empresa no Brasil é baixa e, comumente, os clubes de futebol são constituídos como associações sem fins lucrativos.

Porém, com a recente aprovação do projeto de lei 5.516/19 este cenário pode estar prestes a mudar.

Para entender um pouco mais sobre o que é o clube empresa no Brasil, como ele funciona e outras dúvidas sobre o assunto, leia este artigo até o final e iremos te guiar pelos principais aspectos deste tema! Acompanhe!

Como funciona um clube de futebol?

Atualmente, no Brasil, predominam os clubes de futebol constituídos como associações sem fins lucrativos.

Diferentemente da maneira como é formado um clube empresa no Brasil ou em qualquer outro lugar do mundo, os clubes que são associações têm sua gestão feita por presidentes que são eleitos por um seleto grupo de associados. 

Além do presidente, os clubes de futebol costumam contar com uma estrutura https://laurentiz.com.br/wp-content/uploads/2023/11/one-woman-typing-laptop-office-generated-by-ai_41368149-1-scaled-1.jpgistrativa formada por:

•  O Board – que além do presidente, também conta com alguns conselheiros, algumas vezes conhecidos como diretores ou vice-presidentes. Todos os membros do board são eleitos e são especializado em determinadas áreas como jurídico ou marketing;
• O CEO ou diretor geral – fica abaixo do Board e é responsável por executar as estratégias decididas pelo Board;
• Diretores Executivos – responsáveis por comandar, principalmente, as áreas Corporativa, Futebol, Marketing e Jurídica.

Alguns especialistas criticam os clubes associações frente a perspectiva do clube empresa no Brasil, devido ao fato de o tipo de gestor pertencente às associações estar muito focado para os resultados dentro de campo e menos ao ambiente externo e geral.

Esses mesmos especialistas atribuem a essa condição o motivo do alto endividamento dos clubes de futebol brasileiros.

É importante destacar também que, atualmente, os times que são associações são isentos do pagamento de diversos impostos.

Apesar de não serem comuns ou dispor de qualquer regulação específica anterior a junho de 2021, desde 2001 existe a figura do clube empresa no Brasil. Falaremos mais sobre isso adiante.

Como um clube vira empresa?

Antes de falarmos sobre como ocorre a transição de um clube associação para um clube empresa no Brasil, precisamos entender o que é o clube empresa.

O clube empresa no Brasil e no resto do mundo é conhecido como um time de futebol que ao invés de ser constituído juridicamente como uma associação civil sem fins lucrativos, é reconhecido como uma empresa criada com o objetivo de obter lucro a partir dos esportes. 

Apesar de a popularidade do clube empresa no Brasil ainda ser baixa, nos Estados Unidos e em muitos países da Europa esse tipo de empreendimento é bastante utilizado.

Mesmo sem ter regulamentação específica, nunca foi proibido que um time fosse um clube empresa no Brasil.

E assim, o clube associação que deseja se tornar um clube empresa no Brasil pode optar por ser registrado como uma sociedade anônima (S/A) ou empresa limitada, com o objetivo de obter lucros. Ou ainda se fundir e ser incorporado a outras sociedades empresariais.

O que torna a prática impopular no país, no entanto, está relacionado ao pagamento de tributos.

O clube empresa no Brasil é tributado como uma empresa convencional, o que pode ser uma desvantagem frente às associações sem fins lucrativos.

Porém, recentemente o projeto de lei (5.516/2019) que cria a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) foi aprovado no Senado.

As instituições que aderirem a esse novo modelo de clube empresa no Brasil, poderão atrair investidores e estabelecer medidas de governança, controle e transparência.

Ou seja, com a mudança legislativa, os clubes terão novas possibilidades de obtenção de recursos através da emissão de ações, debêntures, títulos ou valor mobiliário sob regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Assim, pessoas físicas, jurídicas e fundos de investimentos poderão participar da gestão.

Porém, alguns especialistas consideram que o maior desafio para o clube empresa no Brasil será o equilíbrio entre gerar lucro e manter a excelência em campo.

As críticas ao novo modelo giram em torno de riscos como:

• Perda geral de poder dos dirigentes, uma vez que a venda para acionistas é vista como um fator que faria com que gerentes e conselheiros perdessem espaço e controle das ações em função do poder concentrado;
• Abandono dos proprietários, no sentido em que a marca poderia ser explorada financeiramente e largada no âmbito esportivo. Ou seja, os donos poderiam simplesmente perder o interesse em investir no clube, focando-se nos ganhos em venda de jogadores e publicidade.

Como registrar um time de futebol?

Para legalizar um clube empresa no Brasil, ou mesmo uma associação esportiva, é preciso recorrer aos cartórios.

No entanto, existem algumas pequenas diferenças entre o registro de uma associação esportiva e um clube empresa no Brasil.

O clube empresa deve seguir o processo de abertura de empresa, enquanto a associação dispensa algumas etapas. Vejamos em detalhes a seguir:

1. Consulta de viabilidade 

O primeiro passo para o processo de legalização em cartório é a consulta de viabilidade. 

Enquanto as associações esportivas dispensam o registro na junta comercial, o clube empresa no Brasil deve realizar esse procedimento, uma vez que se trata da abertura de uma empresa.

Porém, para ambos é necessário verificar a viabilidade da abertura do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).

2. Escolha do cartório

Nas grandes cidades grandes, você irá se deparar com cartórios que possuem diferentes especialidades e permissões. Busque por aquele que seja de registo de PJ e tenha convênio com o cadastro sincronizado.

Nas cidades pequenas, essa diferenciação é mais difícil de ocorrer e, muito provavelmente, qualquer cartório estará apto a te ajudar.

3. Emissão do Documento Básico de Entrada

O Documento Básico de Entrada (DBE) é utilizado para a realização de qualquer ato que envolva o CNPJ.

4. Regularização na prefeitura 

Para times de futebol, é necessário realizar as regularizações exigidas pela prefeitura da sua cidade, como por exemplo o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros). 

Qual clube-empresa no Brasil?

Como falamos no início deste artigo, a figura do clube empresa no Brasil já existe desde 2001, quando foi fundado o Cuiabá Esporte Clube, que já nasceu como um clube empresa.

Ao todo, atualmente os clubes empresas no Brasil são três:

• Red Bull Bragantino;
• Cuiabá;
• Botafogo de Ribeirão Preto (Botafogo-SP).

A transformação do Botafogo-SP em mais um integrante do grupo de clubes empresas no Brasil ocorreu em 2018, quando o time se tornou uma sociedade anônima, recebendo um aporte milionário da Trex Holding – que passou a ser detentora de 40% da https://laurentiz.com.br/wp-content/uploads/2023/11/one-woman-typing-laptop-office-generated-by-ai_41368149-1-scaled-1.jpgistração do clube. 

Em março de 2019, o Red Bull comprou a operação do tradicional Bragantino, transformando o time em um clube empresa. Além do Bragantino, o Red Bull mantém times como o Red Bull Leipzig (Alemanha) e o Red Bull Salzubrg (Áustria).Agora que você já sabe como é possível ser um clube empresa no Brasil, aproveite para saber mais sobre a Lei Pelé e como ela pode afetar os jogadores profissionais!