Uma espécie de compensação ao trabalhador exposto a agentes nocivos no ambiente de trabalho, o adicional de insalubridade, é um termo muito importante quando falamos em leis trabalhistas.

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Para que se possa ter uma noção, a insalubridade aparece no ranking de assuntos mais recorrentes nos Tribunais Regionais de Trabalho (TRT), contando com mais de 59 mil processos relacionados a ele. 

Isso acontece porque muitas profissões possuem atividades consideradas insalubres. Para ajudá-lo a entender melhor sobre o assunto, elaboramos este artigo. Você vai  entender o que é essa compensação, quais atividades estão inclusas e como calcular o valor ideal. Aproveite sua leitura. 

• O que é adicional de insalubridade?
• O que diz a CLT sobre o adicional de insalubridade?
• Quais são as atividades insalubres? 
• Como calcular o adicional de insalubridade?

O que é adicional de insalubridade?

O adicional de insalubridade pode ser definido como um benefício e um direito do trabalhador exposto a um ambiente laboral potencialmente nocivo (insalubre).

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Portanto, o adicional surge como uma forma de proteção ao colaborador e deixa o empregador atento às condições trabalhistas ofertadas e aos casos em que são aplicadas. 

Esses agentes nocivos podem ser químicos, físicos ou biológicos. Dessa maneira, uma vasta quantidade de empresas ou instituições públicas podem oferecer esses riscos aos seus trabalhadores, desde escritórios, laboratórios e até mesmo fábricas.

Além disso, existem 3 níveis de insalubridade (grau mínimo, médio e máximo), que devem ser definido por um médico ou por um engenheiro do trabalho, com registro ativo na Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia.

O que diz a CLT sobre o adicional de insalubridade?

Muitos trabalhadores são expostos a condições que são consideradas perigosas a longo prazo. Geralmente, são trabalhadores que atuam na construção civil, eletricidade, laboratórios, mineração, entre outros. 

Dessa maneira, a CLT define em seu artigo 189:

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Serão consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos”

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Além disso, o artigo 7º, que fala sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, também define:

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“XXII – redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança;

XXII – adicional de remuneração para atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei;

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Quais são as atividades insalubres?

Agora que você já compreendeu em que consiste o adicional de insalubridade, é preciso entender quais são as atividades e situações em que o colaborador tem direito a esse benefício. 

Como você já sabe, é necessário um profissional especializado em segurança do trabalho, que seja devidamente autorizado, para atestar que um ambiente de trabalho seja insalubre. 

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Ao ter essa comprovação, todos os funcionários que realizam suas atividades ou operações nesse ambiente possuem direito ao adicional de insalubridade. 

Mas quais são as atividades insalubres?

Entre as principais condições que determinam essa atividade podemos citar:

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Diante disso, muitas atividades podem expor trabalhadores a essas condições. Afinal, até mesmo o menor dos escritórios comerciais pode apresentar ruídos intermitentes, por exemplo.

É por conta disso que algumas dessas situações dependem de uma avaliação do nível de tolerância, que é o que define se a atividade é considerada insalubre ou não. 

Assim, se a insalubridade for atestada, é determinado seu nível e a porcentagem adicional que deve ser repassada aos funcionários, que geralmente incluem:

• Trabalhadores de construção civil e com redes elétricas
• Enfermeiros
• Técnicos de radiologia
• Químicos
• Mineradores
• Soldadores
• Frentistas
• Profissionais de frigoríficos
• Etc.

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Como calcular o adicional de insalubridade?

Em primeiro lugar, é necessário lembrar que o grau de insalubridade e valor adicional são definidos por decisão judicial, por meio de um processo que não ocorre somente dentro da empresa.

Assim, os empregadores que expõem seus colaboradores a atividades insalubres possuem um acompanhamento judicial constante, para garantir que tudo esteja dentro da lei.

Portanto, a quantia é paga conforme a classificação dos 3 graus insalubres que geram adicionais distintos na remuneração do trabalhador, sendo eles:

• Grau mínimo: adicional de 10%
• Grau médio: adicional de 20%
• Grau máximo: adicional de 40%

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